Termos e Condições Gerais para Usuários/Visitantes

Os anunciantes estão de acordo com os Termos e Condições Gerais para Anunciantes

Os Termos e Condições Gerais constantes no documento abaixo aplicam-se ao uso dos serviços disponibilizados por Soft Room Sistemas Ltda, doravante nominada Rio do Sul Center, incluindo os serviços para anúncios no website da nominada. Qualquer pessoa física ou jurídica, doravante nominada USUÁRIO, que pretenda utilizar os serviços do Rio do Sul Center deverá aceitar os Termos e Condições Gerais, e todas as demais políticas e princípios que o regem.

1. Por este Termo de Uso o USUÁRIO está cabalmente informado e ciente de que deve utilizar o(s) site(s) do Rio do Sul Center com o mesmo cuidado com que utiliza anúncios classificados de jornal. As funcionalidades adicionais do Rio do Sul Center, possíveis graças à tecnologia eletrônica, não desvirtuam o fato de o Rio do Sul Center postar em seu meio eletrônico informações de anunciantes pelas quais o Rio do Sul Center NÃO responsabiliza (assim como anúncios classificados em jornal). Desse modo, o USUÁRIO deve checar a veracidade das informações obtidas pelo meio eletrônico do Rio do Sul Center e tomar todas as medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato “on line”.

É IMPORTANTE TAMBÉM OBSERVAR O SEGUINTE:

2. Por ser um “site” que disponibiliza gratuitamente serviço de busca e catálogo de empresas, produtos e serviços, o Rio do Sul Center não se responsabiliza por compras efetuadas entre o USUÁRIO e o anunciante, não garantindo em qualquer hipótese produtos ou serviços adquiridos pelo USUÁRIO, ficando isento de quaisquer reivindicações ou ações judiciais propostas por USUÁRIOS ou TERCEIROS.

3. O Rio do Sul Center igualmente não se responsabiliza:

a) pelo conteúdo e funcionamento dos “sites” das lojas “on line”;

b) por opiniões e reclamações de USUÁRIOS acerca das lojas, seus produtos ou serviços – a responsabilidade é exclusiva de quem as emitiu;

c) por negociações efetuadas entre USUÁRIO e empresa/profissional anunciante;

d) pela entrega de produtos e serviços das lojas, sendo tais negociações por conta e risco do USUÁRIO, que deve cercar-se de todos os cuidados necessários;

e) por danos e/ou prejuízos resultantes das negociações entre USUÁRIO e empresa e/ou profissional cadastrado no site do Rio do Sul Center;

f) pela origem, qualidade e quantidade dos produtos e serviços das lojas cadastradas no Rio do Sul Center , sendo delas total e exclusiva responsabilidade;

g) por transações efetuadas on-line ou na Internet, que são de inteira e exclusiva responsabilidade de quem disponibilizar os respectivos produtos ou serviços.

4. O Rio do Sul Center poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a configuração de seu “site”, podendo também eliminar ou acrescentar quaisquer empresas e/ou profissionais cadastrados em seu banco de dados, bem como alterar os regulamentos e contratos disponibilizados para os USUÁRIOS, sempre tendo em vista a melhoria do site Rio do Sul Center.

5. Todo o conteúdo (incluindo, mas não se limitando a, textos, programas de computador, sons, fotografias e outros materiais disponíveis no “site” do Rio do Sul Center, marcas, patentes, modelos, desenhos industriais entre outros), a aparência, a organização e a estrutura do Rio do Sul Center são protegidas pela legislação de propriedade intelectual aplicável e não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas, contratos, documentos, acordos dos quais faz parte, bem como não infringe direitos de terceiros. A violação de tais direitos, ensejará a respectiva indenização aos prejudicados, seja o Rio do Sul Center, seus USUÁRIOS e/ou terceiros, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.

6. É vedado ao USUÁRIO modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no “site” Rio do Sul Center, bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal.

7. É vedado aos USUÁRIOS:

a) fazer a distribuição de cópias do “site” Rio do Sul Center;

b) utilizar de qualquer forma trechos, técnica de engenharia reversa no desenvolvimento ou criação de outros trabalhos a fim de se analisar sua constituição;

c) divulgar conteúdo ou arquivos sem autorização;

d) liberar acesso a terceiros de forma ilícita.

8. Eventuais erros no funcionamento do “site” do Rio do Sul Center serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. O Rio do Sul Center não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do site Rio do Sul Center.

9. Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita e serão tidas como eficazmente entregues no endereço constante do preâmbulo deste Contrato, se: (a) entregues em mãos mediante protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte remetida; (b) enviadas por serviço de "courier" mediante protocolo escrito ou se pelo correio, na forma de carta registrada ("AR"); ou (c) enviadas por e-mail, ou outro meio eletrônico hábil para tais comunicações. As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique e garanta o recebimento da comunicação.

10. Através de sua Política de Privacidade, o Rio do Sul Center se obriga a envidar seus melhores esforços para manter em confidencialidade todo e qualquer dado pessoal do USUÁRIO que tenha se registrado no “site”.

11. O USUÁRIO deve completar o formulário cadastral fornecendo dados e informações verdadeiras e precisas, responsabilizando-se civil e criminalmente por sua veracidade, devendo atualizar os dados e informações sempre que houver alterações.

12. O USUÁRIO está ciente de que:

a) não há nenhum envolvimento ou intervenção do Rio do Sul Center nos negócios com as lojas cadastradas no sistema de busca do Rio do Sul Center;

b) leu e está de acordo com os termos e condições deste instrumento.

c) é de sua inteira responsabilidade a veracidade das reclamações feitas acerca dos lojas e de seus produtos ou serviços.

13. As partes elegem o foro da Comarca de Joaçaba, Estado de Santa Catarina, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Rio do Sul inteira está aqui.

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As informações e imagens anunciadas são de inteira responsabilidade do anunciante.
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